CÓDIGO: CT_01
CURSO ONLINE: CONTRATOS DE TRABALHO (7 H)
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Objetivos gerais da formação:
Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos relativos aos diferentes tipos de Contrato de Trabalho, dando a conhecer a legislação e as principais especificidades a considerar na sua elaboração.
Destinatários:
Empresas: colaboradores, em geral, com necessidade em adquirir ou aperfeiçoar conhecimentos na área, bem como colaboradores com funções na área de gestão de recursos humanos.
Particulares: público, em geral, com interesse em adquirir, ou aperfeiçoar, conhecimentos na área.
Duração:
- 7 horas
Horário e desenvolvimento:
- Curso online, versão assíncrona, para o desenvolvimento da formação ao seu ritmo e de acordo com a sua disponibilidade
- Terá o devido acompanhamento da formadora a todas as questões
Conteúdos programáticos:
- Legislação
- Código do Trabalho – 19.ª Versão – Janeiro 2022
- Contrato de trabalho
- Noção de Contrato de Trabalho
- Contrato de Trabalho versus Contrato de Prestação de Serviços
- A presunção de Contrato de Trabalho
- Distinção e caracterização das diversas tipologias contratuais
- Contrato por tempo indeterminado (sem termo)
- Contrato a termo resolutivo (certo e incerto)
- Contrato de Trabalho a tempo parcial;
- Contrato de muito curta duração
- Contrato de Trabalho intermitente
- Contrato de trabalho temporário
- Contrato em modalidade de Teletrabalho
- Regimes especiais
- Pré-reforma
- Por tempo indeterminado para contratação temporária
- Trabalho com trabalhador estrangeiro
- Trabalhador-estudante
- Comissão de serviço
- Análise de contratos tipo
- Modelos de diferentes contratos
Após o término da formação:
- Os participantes receberão um certificado de formação