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Termos de uso da plataforma Safety Team Academy

- A Safety Team Academy é uma plataforma de cursos livres, online, acessíveis a qualquer pessoa através de computador, tablet ou smartphone com recurso à internet, cujo o acesso pode ser efetuado pelo endereço - www.safetyteam-academy.com.
- A plataforma Safety Team Academy é gerida pela empresa José Peças – Prevenção Laboral, Formação e Projetos, Unipessoal, Lda.

 

Índice
1.    Inscrição na área de membros
2.    Aquisição de cursos
3.    Pagamentos e reembolsos
4.    Inscrição de formandos
5.    Conteúdos digitais
6.    Isenção de responsabilidade
7.    Problemas, reclamações e conflitos
8.    Jurídico
9.    Contactos da entidade gestora da plataforma

1.    Inscrição na área de membros
- Para acesso à nossa plataforma e cursos disponíveis terá de se registar na área de membros, criando a sua conta, onde irá introduzir o seu nome, sobrenome, email e uma senha à sua escolha. Deve guardar a senha em lugar seguro. Caso se esqueça da senha poderá recuperar a mesma no processo de “Login”.
- Se suspeitar que alguém está a usar a sua conta deve contactar-nos e informar-nos com a maior brevidade possível.
- O acesso à nossa plataforma e conteúdos é reservado a maiores de 18 anos.
- Cada usuário da plataforma é responsável pela sua conta e por tudo o que possa acontecer com a mesma, incluindo danos e prejuízos causados à entidade gestora e a terceiros.
- Enquanto utilizador da nossa plataforma não deve ceder o acesso da sua conta a terceiros, nem utilizar a conta de outras pessoas.
- Caso não consiga aceder à sua conta poderá entrar em contacto connosco e fazer prova que a conta lhe pertence, para recuperação da mesma. 
- Se pretender encerrar a sua conta, pode em qualquer momento entrar em contacto connosco e procederemos ao seu encerramento.

 

2.    Aquisição de cursos
- Qualquer curso pode ser adquirido na página “Cursos”, onde deve selecionar o curso pretendido e formalizar a inscrição no mesmo.
- Todos os cursos são de acesso vitalício, enquanto os mesmos estiverem disponíveis na nossa plataforma.
- Os preços estão identificados em cada curso, onde se incluem os respetivos impostos, podendo os mesmos estarem sujeitos a revisão sempre que necessário.

3.    Pagamentos e reembolsos
- No processo de inscrição nos cursos estão disponíveis todas as informações necessárias para a realização do pagamento.
- O pagamento pode ser realizado por transferência bancária ou MB WAY, cujas instruções são identificadas no processo de aquisição de cursos e enviadas por email.
- Após o pagamento, para uma maior celeridade do processo de aprovação e acesso aos cursos e conteúdos, devem remeter-nos o comprovativo para info@safetyteam-academy.com.
- As faturas-recibo relativas aos pagamentos efetuados serão expedidas por email, para o endereço eletrónico identificado no processo de aquisição/ encomenda.
- Qualquer utilizador terá direito ao reembolso do pagamento relativo ao(s) curso(s) escolhido(s), no prazo de 14 dias, desde que o utilizador não tenha usufruído dos conteúdos digitais disponíveis, comprovado mediante a não realização de login na plataforma. 
- O reembolso apenas será efetuado após o recebimento da respetiva nota de crédito, devidamente assinada e entregue via digital/ papel.

 

4.    Inscrição de formandos
- Para a aquisição de cada curso deve existir uma ficha de inscrição por formando.
- Dentro da página de cada curso está disponível o acesso ao formulário de inscrição para que possa realizar a mesma, em "inscrição - clique aqui".

 

5.    Conteúdos digitais
- Cada utilizador da plataforma terá acesso aos cursos selecionados através da página de cada curso, em "acesso - clique aqui". Os formadores terão acesso à sua área a partir da página "Formadores" clicando em "área de formadores".
- Os acessos aos conteúdos só serão desbloqueados após a verificação do respetivo pagamento. Regra geral, os acessos serão concedidos no prazo máximo de 24 horas após o envio do comprovativo de pagamento.
- Em situações contrárias ao exposto anteriormente, poderá o desbloqueio do acesso ter um prazo superior ao previsto, sempre que seja necessário verificar e associar o pagamento realizado ao respetivo utilizador.
- A aquisição dos cursos e acesso aos conteúdos não confere ao utilizador o direito de revender e compartilhar os mesmos com possíveis compradores, ou simples partilha por download em qualquer site ou página web, ou por qualquer outra via.
- Os conteúdos previstos na plataforma são para uso individual e para o fim a que se destinam, nomeadamente a aquisição de conhecimentos por parte dos seus utilizadores. Qualquer outra forma de uso é expressamente proibida, salvo nas situações em que exista permissão explicita para o efeito, atribuída nestes casos pela empresa gestora da plataforma.

 

6.    Isenção de responsabilidade
- Poderão ocorrer casos em que a plataforma ou os serviços associados parem de funcionar, para manutenções ou atualizações necessárias, ou por algum erro que nos seja alheio, bem como devido a problemas relacionados com a segurança da mesma.
- A informação dos objetivos e conteúdos de cada curso está sempre disponível na página do respetivo curso (ver página “Cursos”). Os serviços disponibilizados são fornecidos tal e qual como estão e conforme os seus conteúdos digitais disponíveis.
- Não atribuímos qualquer tipo de garantia que o utilizador obterá resultados ao utilizar os nossos serviços. O uso dos mesmos por parte dos seus utilizadores é inteiramente da responsabilidade destes.

 

7.    Problemas, reclamações e conflitos
- Qualquer problema que surja no decorrer da utilização da plataforma deve ser comunicado aos nossos serviços por email para info@safetyteam-academy.com. Os problemas identificados serão sujeitos a uma análise rigorosa pelos nossos serviços e reunidos todos os esforços para a sua resolução, no menor espaço de tempo possível.
- Eventuais reclamações poderão ser formalizadas por email para info@safetyteam-academy.com. Poderão ainda recorrer ao uso do livro de reclamações eletrónico.
- A resolução de eventuais conflitos, por via legal, será realizada no tribunal mais próximo da sede da empresa gestora da plataforma.


8.    Jurídico
- Os presentes termos de uso têm o mesmo efeito que qualquer tipo de contrato.
- Os utilizadores ao adquirirem os nossos serviços e registarem-se na plataforma concordam com os termos previstos neste documento. Caso não concordem com os mesmos não deverão proceder à aquisição de cursos e ao seu registo na plataforma para acesso aos nossos serviços.
- Os presentes termos são fornecidos apenas em língua portuguesa. Qualquer tradução deste documento será da inteira responsabilidade do utilizador do site.

9.    Contactos da entidade gestora da plataforma

José Peças – Prevenção Laboral, Formação e Projetos, Unipessoal, Lda.
Rua Alto da Boa Vista, 2 LT AE, 7160-284 Vila Viçosa
Telefone: (+351) 268 999 076
E-mail: info@safetyteam-academy.com

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